I
Perda de valor de mercado
Imóveis irregulares não aceitam financiamento bancário. Compradores exigem descontos de 30% a 50% do valor real.
O Contexto
No Brasil, é imensamente comum que a compra de um imóvel seja celebrada por meio de um contrato de compra e venda, recibos ou acordos familiares. Durante anos, a rotina segue normalmente. O problema surge justamente no momento em que você mais precisa do seu patrimônio: na hora de vender, financiar, doar para os filhos ou dar como garantia.
Pela lei brasileira — Art. 1.245 do Código Civil — só é dono quem registra o título no Cartório de Registro de Imóveis. Quem tem apenas contrato de gaveta, posse ou recibo possui um direito, mas não a propriedade registrada.
O resultado: um patrimônio valioso, porém travado.
Os Riscos
Manter um imóvel irregular expõe você e sua família a riscos silenciosos e custos que se multiplicam com o passar dos anos.
Imóveis irregulares não aceitam financiamento bancário. Compradores exigem descontos de 30% a 50% do valor real.
Se o titular registral falece e os herdeiros não regularizam, o falecimento posterior de um herdeiro cria múltiplos inventários sobrepostos.
Em São Paulo, o atraso na abertura do inventário acarreta multas de 10% a 20% sobre o imposto devido (Lei 10.705/2000).
Penhoras por dívidas do antigo dono, disputas familiares e risco de venda duplicada por terceiros.
Nossa Abordagem
A maioria acredita que regularizar um imóvel exige refazer toda a história de papéis e pagar tributos e escrituras para cada antigo dono. Não precisa ser assim. Nossa atuação foca no conceito da regularização direta: sempre que aplicável, atuamos para que a transferência ocorra do estado atual para o seu nome, sem formalizar elos intermediários passados.
Amparados por jurisprudência consolidada do STF e STJ, evitamos cobranças duplicadas de impostos sobre transmissões que já prescreveram ou não se aplicam.
Havendo consenso e documentação apta, resolvemos a regularização diretamente via Cartório de Registro de Imóveis, reduzindo o tempo de conclusão de forma substancial.
Havendo divergências, herdeiros não localizados ou ausência de documentos, ingressamos com a medida judicial adequada para que a sentença substitua a escritura.
Escopo Completo
Seja qual for a origem da pendência documental do seu imóvel, conduzimos o caminho jurídico mais adequado — do reconhecimento da posse à sentença que substitui a escritura.
Urbana · Rural · Extraordinária · Familiar
Extrajudicial · Judicial
Extrajudicial · Judicial · Sobrepartilha
Coproprietários · Arbitramento de Aluguel
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Direito Civil e Direito da Família
Sócio Fundador
Direito do Trabalho e Direito Civil
O Escritório
O escritório Schneider & Jesus conta com um núcleo jurídico altamente experiente, com visão atualizada e em constante evolução técnica. Atuamos com base nos pilares da competência, credibilidade, segurança, respeito e transparência.
Com mais de duas décadas de tradição e um quadro multidisciplinar composto por advogados, contadores, calculistas, engenheiros, corretores e escreventes, oferecemos assessoria para proteger patrimônios com excelência e eficiência.
Foto da sede — a ser enviada
Análise Preliminar
Cada dia com o imóvel irregular é um dia de risco financeiro e jurídico invisível. Descubra o caminho mais rápido e seguro para regularizar sua propriedade.
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