O Contexto
O falecimento de um familiar traz dor emocional e, logo em seguida, uma série de pendências legais. No Brasil, é comum a família adiar a abertura do inventário por receio dos custos, da burocracia ou de desentendimentos entre herdeiros. O tempo passa, a vida segue, mas a situação do imóvel continua pendente.
A lei brasileira estabelece que a transferência formal dos bens aos herdeiros exige a realização do inventário. Enquanto a partilha não for registrada no Cartório de Registro de Imóveis, os herdeiros possuem a posse, mas não a propriedade regularizada.
Um patrimônio familiar valioso, porém travado — impossibilitado de ser vendido ou dividido.
Os Riscos
Deixar os bens do falecido sem inventário expõe os herdeiros a prejuízos financeiros e burocráticos crescentes.
No Estado de São Paulo, o atraso na abertura do inventário (prazo legal de 60 dias) gera multa automática de 10% sobre o imposto devido — sobe para 20% se ultrapassar 180 dias (Lei Estadual 10.705/2000).
Se um dos herdeiros falecer antes da conclusão do inventário original, surgem novos inventários sobrepostos, multiplicando custos cartorários, custas judiciais e complexidade.
Imóveis que não passaram por inventário não podem ser financiados por bancos. Herdeiros acabam submetidos a compradores que exigem descontos de até 50%.
Dívidas acumuladas por herdeiros ou divergências sobre quem deve arcar com os custos do imóvel podem gerar disputas judiciais desgastantes e o bloqueio do patrimônio.
Nossa Abordagem
Muitas famílias acreditam que todo inventário precisa ser um processo judicial longo, caro e desgastante. A realidade jurídica atual permite caminhos mais rápidos e econômicos.
Quando há consenso entre herdeiros capazes, o inventário é realizado por escritura pública no Cartório de Notas em prazo reduzido, garantindo agilidade e economia.
Analisamos detalhadamente a apuração do ITCMD e os emolumentos cartorários para garantir que o imposto seja recolhido dentro das hipóteses legais de isenção ou no valor exato — sem cobranças indevidas.
Havendo divergências, testamento ou menor envolvido, atuamos com rigor técnico na Justiça para assegurar partilha justa e proteger os bens da família.
Possibilidades
Conduzimos todas as etapas necessárias para regularizar a herança da sua família.
Para herdeiros de acordo que buscam resolver a transferência dos bens em cartório sem morosidade.
Vias judiciais simplificadas para partilhas amigáveis de bens, otimizando o trâmite processual.
Defesa técnica dos seus direitos em situações com discordâncias entre herdeiros sobre a divisão dos bens.
Para regularizar imóveis ou ativos descobertos após o término de um inventário anterior.
Sócios Fundadores
Sócia Fundadora
Direito Civil e Direito da Família
Sócio Fundador
Direito do Trabalho e Direito Civil
O Escritório
O escritório Schneider & Jesus conta com um núcleo jurídico altamente experiente, com visão atualizada e em constante evolução técnica. Atuamos com base nos pilares da competência, credibilidade, segurança, respeito e transparência.
Com mais de duas décadas de tradição e um quadro multidisciplinar composto por advogados, contadores, calculistas, engenheiros, corretores e escreventes, oferecemos assessoria para proteger patrimônios com excelência e eficiência.
Foto da sede — a ser enviada
Análise Preliminar
Cada mês de atraso gera novos custos fiscais invisíveis. Descubra o caminho mais ágil e econômico para concluir o inventário e liberar o patrimônio familiar.
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